Termos e Condições de Uso

Este website (“Portal”), mantido e disponibilizado pela SOLUTION GESSO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF nº 17.818.433/0001-51), destina-se à comercialização de produtos e serviços diversos.

Tendo em vista o compromisso assumido pela SOLUTION GESSO em buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal, desenvolvemos cuidadosamente os presentes Termos e Condições de Uso (“Termo”) para que você (doravante “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais de uso deste. Ademais, o conteúdo dos presentes Termos deve ser analisado conjuntamente com o disposto em nossa Política de Privacidade.

Este Termo estará disponível para leitura a qualquer momento. Para garantir o constante aperfeiçoamento deste documento e do Portal, os presentes Termos poderão ser eventualmente alterados pela SOLUTION GESSO, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de vedação legal nesse sentido. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das alterações, deverá se abster de utilizar o Portal.

1. Aceite

Ao acessar o Portal, o Usuário deverá ler o presente Termo, manifestando sua concordância com relação às suas disposições por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. Caso o Usuário não concorde com os termos e condições ora descritos, deverá se abster de utilizar o Portal. O Usuário com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos deverá ter seu acesso ao Portal assistido por seus pais ou representantes legais.

2. Condições de acesso e uso do Portal

O Usuário se compromete a fornecer ao Portal, no momento de seu cadastro ou quando solicitado, apenas e tão somente dados e informações verídicas e completas. Desse modo, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à SOLUTION GESSO ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas.

O Usuário compromete-se, ainda, a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir seus reais dados. A SOLUTION GESSO poderá, a seu exclusivo critério, utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis para confirmar a identidade e a idade do Usuário, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.

3. Utilização adequada do Portal

Ao aceitar o presente Termo, o Usuário declara:

• Ser considerado penalmente imputável e civilmente capaz à luz da legislação brasileira
• Estar ciente de que não poderá utilizar o Portal para quaisquer fins diversos daqueles previstos neste Termo
• Ter conhecimento de que não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes, ou capaz de violar os direitos de terceiros
• Estar ciente de que não deverá inserir qualquer material que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no Portal, ou que prejudique o sistema da SOLUTION GESSO e/ou de terceiros
• Que utilizará o Portal apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único e exclusivo responsável pelo uso que atribuir ao Portal
• Ser o único responsável pela verificação das características e funcionalidades dos produtos antes de sua aquisição

O Usuário reconhece que todos os conteúdos e materiais apresentados por meio do Portal são de propriedade exclusiva da SOLUTION GESSO ou de terceiros, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais.

4. Isenções de responsabilidade

Ao aceitar o presente Termo, o Usuário declara-se ciente de que a SOLUTION GESSO não se responsabiliza por:

• Eventuais indisponibilidades, falhas ou erros do Portal
• Erros ou inconsistências na transmissão de dados ou qualidade do sinal de Internet
• A existência de vírus ou outros elementos nocivos no Portal
• Informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas no Portal
• Danos e prejuízos decorrentes do conhecimento por terceiros não autorizados de quaisquer dados disponíveis no Portal
• Descrições inadequadas de produtos disponibilizadas pelos fornecedores

O Usuário reconhece que suas credenciais de acesso ao Portal são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros.

5. Comunicação com a Solution Gesso

Todas as comunicações por parte do Usuário à SOLUTION GESSO serão consideradas válidas quando direcionadas aos seus canais oficiais:

• Endereço: Rua Marília, 614-S — Jardim Santa Maria, Juara – MT, CEP 78575-000
• Telefone e WhatsApp: (66) 99677-9132
• E-mail: gessosolution@gmail.com

6. Término do acesso

O acesso ao Portal é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado, podendo a SOLUTION GESSO descontinuar o Portal a qualquer momento, desde que respeitadas as entregas e obrigações contratadas, independentemente de prévio aviso, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao Usuário em razão disso.

7. Disposições finais

A presente relação jurídica é exclusivamente regida pelas leis brasileiras. Qualquer cláusula ou condição deste Termo que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos.

A falha da SOLUTION GESSO em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente Termo não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Fica eleito o Foro do local de domicílio do Usuário, no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Juara – MT, 14 de julho de 2025.
SOLUTION GESSO